Termos de Uso - Brabus Camisetas Personalizadas

Bem-vindo ao site da Brabus! Ao acessar ou utilizar nosso site (www.brabuscamisetas.com.br), você concorda com os Termos de Uso descritos abaixo. Se não concordar com estes termos, por favor, não utilize o site. Estes termos podem ser atualizados periodicamente, e recomendamos que você os consulte regularmente.

1. Sobre a Brabus
A Brabus (CNPJ: 35.301.976/0001-89) oferece serviços de personalização de camisetas com impressão direta no tecido (DTG), incluindo modelos básicos, premium, manga longa, baby look e oversized, em algodão ou tecidos mistos com alta porcentagem de algodão. Nosso site permite que você envie designs, solicite criações personalizadas ou traga suas próprias peças para impressão, conforme especificado em nosso FAQ.

2. Uso do Site
- O site é destinado a maiores de 18 anos ou menores com autorização de um responsável legal.  
- Você concorda em usar o site apenas para fins lícitos, respeitando direitos autorais, propriedade intelectual e leis aplicáveis.  
- É proibido enviar conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal ou que viole direitos de terceiros (ex.: designs com marcas registradas sem autorização).  
- A Brabus reserva-se o direito de recusar pedidos que não atendam a esses critérios.

3. Pedidos e Personalização
- Os pedidos são processados conforme o processo descrito no FAQ: escolha do modelo, cor e tamanho da camiseta, envio ou criação de arte, aprovação do design e produção.  
- Não há quantidade mínima para pedidos, e você pode trazer suas próprias peças para impressão, desde que sejam de algodão ou tecidos mistos compatíveis com DTG.  
- A aprovação final do design é de sua responsabilidade. A Brabus não se responsabiliza por erros em designs fornecidos pelo cliente.  
- Prazos de entrega variam conforme o FAQ (ex.: até 2 dias úteis para pedidos unitários com peça em estoque, sujeito a confirmação).

4. Pagamento
- Aceitamos pagamentos via transferência bancária, PIX, cartão de crédito ou boleto, com 50% do valor no ato do pedido e o restante antes da entrega, salvo negociação.  
- Os preços são informados no momento do pedido e podem variar conforme o modelo, quantidade ou complexidade do design.  
- Não reembolsamos pedidos personalizados finalizados, exceto em casos de defeito, conforme a política de troca/devolução.

5. Entrega  
- Entregamos para todo o Brasil, com frete calculado com base no peso, quantidade e local de entrega.  
- A opção de retirada em nossa loja está disponível, conforme informado no FAQ.  
- A Brabus não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros (ex.: transportadoras), mas faremos o possível para garantir a entrega no prazo estimado.

6. Política de Troca e Devolução
- Produtos personalizados não podem ser trocados ou devolvidos por preferência pessoal (ex.: mudança de ideia sobre design, tamanho ou cor), pois são produzidos sob demanda.  
- Em caso de defeitos de fabricação (ex.: erros de impressão ou falhas no tecido), avaliamos o problema e oferecemos troca ou reembolso, desde que o produto seja devolvido em até 7 dias após o recebimento, sem sinais de uso.  
- Entre em contato com nosso suporte (segunda a sábado, 8h às 19h) para relatar problemas, e resolveremos rapidamente.

7. Propriedade Intelectual
- Você garante que os designs enviados são de sua autoria ou que possui autorização para usá-los. A Brabus não se responsabiliza por violações de direitos autorais ou propriedade intelectual causadas por designs fornecidos pelo cliente.  
- O conteúdo do site (ex.: textos, imagens, logotipos) é propriedade da Brabus ou de seus licenciadores e não pode ser reproduzido sem autorização.

8. Privacidade e Dados Pessoais
- Coletamos dados fornecidos por você (ex.: nome, e-mail, endereço) para processar pedidos e oferecer suporte, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).  
- Não compartilhamos seus dados com terceiros, exceto para fins de entrega (ex.: transportadoras) ou quando exigido por lei.  
- Consulte nossa Política de Privacidade para mais detalhes.

9. Limitação de Responsabilidade  
- A Brabus se esforça para garantir a precisão das informações no site, mas não se responsabiliza por erros tipográficos, interrupções do serviço ou problemas técnicos fora de nosso controle.  
- Não nos responsabilizamos por danos indiretos ou consequentes decorrentes do uso do site ou dos produtos.

10. Suporte ao Cliente
- Nosso suporte está disponível de segunda a sábado, das 8h às 19h, com resposta em até 2 horas em dias de semana e 6 horas aos sábados.  
- Entre em contato via e-mail, WhatsApp, ou pelo formulário disponível na página de contato para dúvidas ou problemas.

11. Lei Aplicável  
- Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes da sua jurisdição Petrópolis - RJ.

12. Contato
Para dúvidas, sugestões ou reclamações, entre em contato com nosso suporte em [brabuscamisetas@gmail.com. Estamos aqui para ajudar!

Última atualização: 07 de setembro de 2025